Para provar a perturbação do sossego causada por latidos de cachorro, você deve coletar provas como gravações de vídeo e áudio, relatar o problema ao síndico (em condomínios), aos órgãos municipais e, se necessário, solicitar um laudo técnico de decibéis.
Os níveis de decibéis permitidos para perturbação do sossego variam conforme a cidade e o horário, com a Norma Brasileira (NBR) 10.151 da ABNT servindo como referência para áreas residenciais: geralmente 55 dB durante o dia (das 7h às 20h) e 50 dB à noite (das 20h às 7h).
Testemunhos de outros vizinhos e o registro de boletins de ocorrência também são importantes para criar uma trilha probatória e, eventualmente, entrar com uma ação judicial.
1. Documente o problema
- Faça gravações de áudio e vídeo. Registre os latidos constantes do cachorro com seu celular ou câmera. Essas gravações servem como prova do barulho.
- Mantenha um diário: Anote os dias, horários e a frequência dos latidos, além de descrever o tipo de incômodo que causam. Isso ajuda a demonstrar a duração e a intensidade do problema.
2. Acione os órgãos públicos
- Ligue para a polícia. Em casos de perturbação do sossego, você pode acionar a Polícia Militar (pelo 190) para registrar um boletim de ocorrência (BO).
- Entre em contato com a prefeitura. Algumas prefeituras possuem órgãos de controle de ruído ou fiscalização que podem ser acionados para registrar a denúncia, segundo o site da Âmbito Jurídico e Jusbrasil.
- Reúna testemunhas. Converse com outros vizinhos que também se sentem incomodados. O testemunho de mais pessoas reforça a gravidade do problema. Em condomínios, apresente essa queixa para o síndico e/ou administradora.
3. Busque provas técnicas (em casos mais complexos)
- Laudo técnico. Em situações mais graves e para processos judiciais, pode ser necessário um laudo técnico de um engenheiro acústico, que usará equipamentos calibrados para medir os decibéis do barulho.
4. Notifique o vizinho e, se necessário, busque a justiça
- Envie uma notificação extrajudicial. Envie uma carta com aviso de recebimento (AR) para o vizinho, descrevendo o problema e solicitando que ele tome as medidas necessárias para cessar os latidos. Guarde uma cópia para uso futuro.
- Entre com ação judicial. Se as tentativas amigáveis não resolverem, o dono do animal pode ser processado em ação cível para que o problema cesse, com pedido de multa, e até mesmo um pedido de indenização por danos morais.