Denunciar irregularidades em um condomínio pode ser um processo complexo, pois, na maioria das vezes, a primeira e mais importante instância de controle é interna, ou seja, dentro do próprio condomínio. Não existe um órgão governamental único que fiscalize diretamente a gestão condominial. No entanto, há um caminho claro a seguir.
Veja como proceder para denunciar irregularidades de forma eficaz:
1. Reúna informações e provas
Antes de qualquer ação, o primeiro passo é documentar as irregularidades. Reúna todas as informações e provas possíveis, como:
- Documentos. Cópias de balancetes, extratos bancários do condomínio, atas de assembleia, contratos de serviços, notas fiscais, orçamentos e e-mails trocados.
- Registros visuais. Fotos, vídeos ou prints de conversas em aplicativos que comprovem o problema.
- Testemunhas. Converse com outros moradores que presenciaram a irregularidade e que possam corroborar sua denúncia.
Quanto mais evidências você obter, mais forte será sua denúncia, especialmente se a irregularidade for financeira (como desvio de dinheiro ou fraude).
2. Aja internamente: fale com o síndico e o Conselho Fiscal
Muitas irregularidades podem ser resultado de má gestão ou falta de comunicação, e não de má-fé. Tente resolver a questão internamente primeiro:
- Fale com o síndico. Envie um e-mail formal ou registre a ocorrência no livro do condomínio, se houver. Explique o problema de forma clara e solicite uma solução. Essa comunicação é importante para ter um registro formal da sua tentativa de resolver a situação.
- Acione o Conselho Fiscal. Se a irregularidade envolve questões financeiras ou se o síndico não cooperar, procure o Conselho Fiscal. Esse órgão, composto por moradores eleitos, tem a responsabilidade de fiscalizar as contas do condomínio e pode exigir que o síndico preste esclarecimentos.
3. Convoque uma Assembleia
A Assembleia de Condôminos é a instância máxima de poder do condomínio. Caso as tentativas de resolver o problema com o síndico e o Conselho Fiscal falhem, a melhor forma de prosseguir é convocar uma assembleia específica para tratar das irregularidades.
- Quórum para convocação. Para convocar uma assembleia sem o aval do síndico, é necessário que um quarto dos moradores (proprietários) se una e assine um documento solicitando a reunião.
- Pauta da assembleia. A pauta da reunião deve ser clara, listando os pontos a serem discutidos, como a análise das contas, a discussão das irregularidades e, se necessário, a destituição do síndico.
- Votação. Em uma assembleia com o quórum correto, é possível votar a destituição do síndico e eleger um novo, além de aprovar a contratação de uma auditoria para investigar a fundo as contas do condomínio.
4. Denuncie a autoridades externas
Se todas as tentativas internas falharem e houver evidências de crimes (como apropriação indébita, fraude, ou danos morais), você pode recorrer a instâncias externas:
- Polícia e Ministério Público. Para crimes como desvio de dinheiro, é possível registrar um boletim de ocorrência e, dependendo da gravidade, acionar o Ministério Público.
- Justiça Comum. Você pode ingressar com uma ação judicial contra o síndico ou o condomínio. Para isso, é altamente recomendável contratar um advogado especialista em direito condominial. Ele poderá orientar sobre as melhores medidas a serem tomadas com base nas provas que você coletou.
Lembre-se que agir de forma organizada, documentando cada passo e buscando a união com outros moradores, aumenta significativamente as chances de resolver as irregularidades e garantir uma gestão transparente e legal para o seu condomínio.