Processar um síndico é uma medida séria que deve ser tomada apenas quando todas as tentativas de resolução interna no condomínio falharem e há evidências sólidas de irregularidades graves. O síndico, como representante legal, pode ser processado tanto civilmente quanto criminalmente, dependendo da natureza do ato.
Veja o passo a passo de como proceder:
1. Reúna provas e evidências
Antes de qualquer ação judicial, você precisa de provas concretas. Sem elas, o processo não terá força. Colete o máximo de informações possível:
- Documentos. Peça acesso à pasta de prestação de contas do condomínio para buscar por notas fiscais, extratos bancários, contratos de prestadores de serviço, balancetes e comprovantes de despesas que pareçam suspeitos. O síndico é obrigado a fornecer esses documentos.
- Comunique as irregularidades. Formalize suas queixas. Registre as irregularidades no livro de ocorrências do condomínio e envie e-mails ou cartas com aviso de recebimento ao síndico. Esses registros servem como prova de que você tentou resolver a questão de forma amigável.
- Fotos e vídeos. Se a irregularidade for algo visual (como o uso indevido de áreas comuns para benefício próprio), tire fotos ou grave vídeos.
- Testemunhas. Converse com outros moradores que podem ter presenciado as irregularidades e que estejam dispostos a testemunhar a seu favor.
2. Tente a resolução interna
A Justiça entende que a primeira instância para resolver problemas no condomínio é a própria comunidade. Por isso, é fundamental que você esgote as opções internas antes de buscar um tribunal.
- Convoque uma assembleia. Se o síndico ignorar seus pedidos, você pode tentar reunir um quarto dos condôminos (proprietários) para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária. O objetivo dessa assembleia pode ser analisar a gestão do síndico, votar sua destituição e, se for o caso, aprovar uma auditoria nas contas do condomínio.
3. Contrate um advogado
Se, mesmo após a assembleia, o problema persistir ou se a irregularidade for muito grave (desvio de dinheiro, por exemplo), o próximo passo é procurar um advogado especializado em direito condominial. O profissional irá analisar as provas que você reuniu e orientará sobre o melhor caminho a seguir.
O processo contra o síndico pode ser:
- Ação de Prestação de Contas. Se houver suspeita de desvio ou má gestão financeira, essa ação pode obrigar o síndico a apresentar as contas de forma detalhada, e caso haja irregularidade, ele pode ser condenado a ressarcir o condomínio.
- Ação Civil por Danos Morais. Se o síndico o expôs indevidamente (como divulgar seu nome em lista de inadimplentes) ou causou algum prejuízo pessoal, você pode processá-lo por danos morais.
- Denúncia Criminal. Em casos de crimes mais graves, como apropriação indébita (quando ele se apropria de bens ou valores do condomínio), é possível registrar um boletim de ocorrência e levar o caso para a esfera criminal, que é a que lida com crimes de fato, podendo resultar em prisão, por exemplo.
O processo judicial é um recurso extremo e por isso é crucial ter paciência e reunir um arsenal de provas. Agir em conjunto com outros moradores e com o apoio de um advogado fará com que seu caso tenha muito mais chances de sucesso.