A norma NR-1 exige que condomínios elaborem o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), incluindo a identificação e gestão de riscos físicos e psicossociais — como assédio moral e sexual, sobrecarga de trabalho para garantir a… Continue a ler »Qual a exigência da norma NR-1 para os condomínios?
Sim, o latido excessivo e incessante de um cachorro pode configurar perturbação do sossego, especialmente se ultrapassar os limites de ruído permitidos e causar incômodo aos vizinhos. Tal situação pode levar a uma ação legal,… Continue a ler »O latido de cachorro configura perturbação do sossego?
Para provar a perturbação do sossego causada por latidos de cachorro, você deve coletar provas como gravações de vídeo e áudio, relatar o problema ao síndico (em condomínios), aos órgãos municipais e, se necessário, solicitar um laudo… Continue a ler »Como provar perturbação do sossego por conta do cachorro?
Os latidos incessantes de cachorro acima do nível de ruído permitido em área residencial configuram violação ao direito de vizinhança por perturbarem o uso tranquilo e sossegado da propriedade residencial, obrigando o dono do animal a… Continue a ler »Quando o vizinho pode reclamar de barulho de cachorro?
O barulho excessivo de cachorro em condomínio é uma questão jurídica e social que pode ser resolvida por meio de diálogo com o tutor, notificação formal e até ação judicial, pois configura perturbação do sossego… Continue a ler »Como lidar com barulho de cachorro em condomínio?
Os principais deveres como morador de condomínio incluem o pagamento em dia da taxa condominial, respeitar o regimento interno e a convenção, realizar obras que não afetem a segurança ou a fachada, zelar pela segurança, salubridade… Continue a ler »Quais os meus deveres como morador de condomínio?
Os principais direitos do morador de condomínio são: I – usar, fruir e livremente dispor das suas unidades; II – usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais… Continue a ler »Quais os meus direitos como morador de condomínio?
Um condomínio não pode proibir direitos garantidos por lei como: o acesso de visitas e prestadores de serviço, a entrada de animais de estimação (desde que não causem perturbação), a realização de obras e reformas… Continue a ler »O que o condomínio não pode proibir?
As dúvidas mais comuns sobre o condomínio onde você mora podem ser sanadas consultando a Convenção do Condomínio, o Regimento Interno e, em caso de conflitos, o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e a Lei de… Continue a ler »Quais as dúvidas mais comuns sobre condomínios?
Os principais problemas em condomínios giram em torno de conflitos entre vizinhos devido a barulho, uso de áreas comuns e animais de estimação. Além de problemas de gestão financeira (como inadimplência) e a necessidade de manutenção… Continue a ler »Quais os problemas mais comuns em condomínios?