O custo para atualizar a convenção de condomínio é variável e envolve principalmente os honorários do advogado e os valores da tabela do Registro de Imóveis local, que são cobrados para registrar o documento. Principais custos… Continue a ler »Quanto custa atualizar a convenção do condomínio?
Para atualizar a convenção do condomínio convoque uma Assembleia Geral Extraordinária com a pauta específica da alteração, defina o processo com a ajuda de um advogado e reúna o voto favorável de dois terços (2/3) dos… Continue a ler »Como atualizar a convenção do condomínio?
O síndico deve apresentar a prestação de contas anualmente, durante a assembleia geral ordinária, de forma detalhada, clara e objetiva, acompanhada de todos os documentos comprobatórios organizados. É fundamental incluir demonstrativos de receitas e despesas,… Continue a ler »Como o síndico deve apresentar a prestação de contas?
Para ser síndico, qualquer pessoa maior de idade e em dia com suas obrigações condominiais pode se candidatar, sendo eleito em assembleia pelos condôminos por maioria simples dos votos. É fundamental ter habilidades como boa comunicação,… Continue a ler »O que é necessário para ser síndico?
A principal função do conselho fiscal no condomínio é fiscalizar as contas financeiras e emitir um parecer para a assembleia de condôminos sobre a aprovação ou reprovação das contas, com base na análise de balancetes,… Continue a ler »Qual a função do Conselho Fiscal do condomínio?
A função do Conselho Consultivo do condomínio é assessorar o síndico, oferecendo suporte e emitindo pareceres em questões complexas da gestão condominial, como a análise de propostas, a participação na elaboração orçamentária e o auxílio… Continue a ler »Qual a função do Conselho Consultivo do condomínio?
A legislação brasileira, com base no Código Civil, protege o direito dos condôminos de ter animais de estimação em suas unidades, impedindo proibições genéricas em convenções de condomínio. No entanto, a convivência entre animais e… Continue a ler »O que diz a lei sobre animais em condomínios?
Não, um condomínio não pode proibir animais de estimação na unidade privativa. A legislação brasileira garante o direito de moradia com animais de estimação, mas o tutor deve garantir que o pet não prejudique a segurança,… Continue a ler »É permitido proibir pet em condomínio?
Um morador (condômino) é considerado inadimplente a partir do primeiro dia útil após o vencimento da taxa condominial, pois a obrigação não foi paga no prazo. No dia seguinte ao vencimento do boleto, o condômino já… Continue a ler »Com quantos meses de atraso o morador é considerado inadimplente?
A lei do silêncio em condomínios baseia-se principalmente na Norma Brasileira (NBR) 10.151/2019 da ABNT, que estabelece limites de 55 decibéis para o período diurno (7h às 20h) e 50 decibéis para o noturno (20h… Continue a ler »Como funciona a Lei do Silêncio em condomínios?