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Síndico
Dentro de um condomínio a hierarquia de poder é bem definida. Embora o síndico seja a figura executiva mais visível, ele não é a autoridade máxima.
O síndico é o representante legal do condomínio e tem a função de gerenciar e executar as decisões, mas ele responde diretamente à Assembleia dos Condôminos.
A Assembleia é o órgão de maior autoridade no condomínio, composto por proprietários das unidades. É nela que são tomadas as decisões mais importantes, como:
- Eleição e destituição do síndico e dos membros do Conselho Fiscal.
- Aprovação do orçamento e das contas.
- Definição de obras e grandes melhorias.
- Alteração da Convenção e do Regimento Interno.
O papel do Conselho Fiscal
Além da Assembleia, o Conselho Fiscal também tem um papel importante de fiscalização do trabalho do síndico. Ele é composto por moradores eleitos e suas responsabilidades incluem:
- Analisar as contas do condomínio.
- Conferir os balancetes e as despesas.
- Emitir um parecer sobre a prestação de contas do síndico, que será apresentado para aprovação na Assembleia.
Em resumo, a hierarquia de poder é a seguinte:
- Assembleia de Condôminos. É a autoridade máxima.
- Conselho Fiscal. Fiscaliza e emite parecer sobre as contas e a gestão.
- Síndico. Gerencia o dia a dia e executa as decisões da Assembleia.