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Síndico
Não, um síndico não pode recusar a mostrar extratos bancários e outros demonstrativos financeiros aos condôminos, pois isso faz parte de suas obrigações legais de prestação de contas, conforme previsto no Código Civil.
A falta de transparência ou a recusa em apresentar a documentação pode gerar conflitos e desconfiança.
Direitos dos condôminos
- Direito à fiscalização. Os condôminos têm o direito de acessar os documentos financeiros do condomínio para fiscalizar a gestão e garantir que o dinheiro está sendo usado corretamente.
- Acesso a documentos. O síndico deve permitir o acesso a documentos como extratos bancários, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
- Prestação de contas. O síndico é obrigado a prestar contas anualmente ou sempre que for solicitado, como determina o artigo 1.348, inciso VIII, do Código Civil.
O que fazer se o síndico se recusar
- Solicite formalmente. Faça uma solicitação formal e por escrito para ter um registro do pedido.
- Convoque uma assembleia. Se a recusa persistir, um grupo de condôminos (com o apoio de pelo menos um quarto dos moradores) pode convocar uma assembleia extraordinária para discutir a questão e cobrar a prestação de contas.
- Busque apoio legal. Se necessário, o condomínio como um todo pode acionar a justiça para exigir a prestação de contas.